Processo 171132/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2004 13:31
Autuado em 27/04/2004 13:31
Oficio de encaminhamento 091/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1165/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1165/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1165/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
13/12/2005 07:44 cópia do protocolo 483359/05 (fls. 316), ref.solicitação de prazo.
12/12/2005 15:33 do Protocolo nº 500091/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1165/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 10:53 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
20/06/2006 09:41 S2C  
23/05/2006 14:51 GCFAMG  
17/05/2006 11:30 DP  
20/02/2006 08:29 SMPjTC Parecer nº 8798/2006 - aprovação
03/11/2005 15:06 DAT Instrução nº 935/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
18/08/2005 12:27 DAT Instrução nº 4655/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
21/03/2005 10:50 DP Processo em remessa externa
16/03/2005 08:43 DP Processo em remessa externa
27/04/2004 13:31 DAT Informação nº 178/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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